{"id":3184,"date":"2023-07-09T20:49:56","date_gmt":"2023-07-09T23:49:56","guid":{"rendered":"https:\/\/sleder.adv.br\/?p=3184"},"modified":"2025-02-11T08:36:19","modified_gmt":"2025-02-11T11:36:19","slug":"plano-safra-2023-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sleder.adv.br\/?p=3184","title":{"rendered":"PLANO SAFRA 2023 \/ 2024"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"3184\" class=\"elementor elementor-3184\">\n\t\t\t\t\t\t<section class=\"elementor-section elementor-top-section elementor-element elementor-element-457474da elementor-section-boxed elementor-section-height-default elementor-section-height-default\" data-id=\"457474da\" data-element_type=\"section\" data-e-type=\"section\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-container elementor-column-gap-default\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-column elementor-col-100 elementor-top-column elementor-element elementor-element-6f5991a6\" data-id=\"6f5991a6\" data-element_type=\"column\" data-e-type=\"column\">\n\t\t\t<div class=\"elementor-widget-wrap elementor-element-populated\">\n\t\t\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-4d5b7711 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"4d5b7711\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><\/p>\n<p>Foi lan\u00e7ado nos dias 27.06.2023 e 28.06.2023 pelo Governo Federal, o Plano Safra 2023\/2024. No lan\u00e7amento do plano governamental, houve a separa\u00e7\u00e3o entre as classes de produtores rurais (pequenos, m\u00e9dios e grandes), com destina\u00e7\u00e3o de valores de forma diversa.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Para a vig\u00eancia do novo plano, restou disponibilizado o astron\u00f4mico valor de R$ 364,22 bilh\u00f5es para apoiar a produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria nacional at\u00e9 junho do pr\u00f3ximo ano. Destaca-se que o Plano Safra 2023\/2024 cresce quase 27% em compara\u00e7\u00e3o ao plano utilizado no ano anterior.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial (m\u00e9dios e grandes produtores), R$ 272,12 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados ao custeio e comercializa\u00e7\u00e3o. Outros R$ 92,1 bilh\u00f5es ser\u00e3o para investimentos.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Em rela\u00e7\u00e3o ao tipo de financiamento, ser\u00e3o R$ 186,4 bilh\u00f5es com taxas controladas, dos quais R$ 84,9 bilh\u00f5es com taxas n\u00e3o equalizadas e R$ 101,5 bilh\u00f5es com taxas equalizadas (subsidiadas). Outros R$ 177,8 bilh\u00f5es ser\u00e3o destinados a taxas livres.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>As taxas de juros para custeio e comercializa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o de 8% ao ano para os produtores enquadrados no PRONAMP e de 12% ao ano para os demais produtores. J\u00e1 para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% ao ano e 12,5% ao ano, de acordo com o programa.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Como novidade, o Plano Safra 2023\/2024 tem como objetivo o incentivo dos sistemas de produ\u00e7\u00e3o ambientalmente sustent\u00e1veis. Para tanto, haver\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de 0,5% na taxa de juros de custeio para os produtores rurais que possu\u00edrem o CAR analisado, em uma das seguintes condi\u00e7\u00f5es: em Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental (PRA); sem passivo ambiental; ou pass\u00edvel de emiss\u00e3o de cota de reserva ambiental.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Haver\u00e1, tamb\u00e9m, a redu\u00e7\u00e3o de 0,5% na taxa de juros de custeio dos produtores que adotarem pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria consideradas mais sustent\u00e1veis, como produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica ou agroecol\u00f3gica, energia renov\u00e1vel na avicultura, bioinsumos, p\u00f3 de rocha e calc\u00e1rio tratamento de dejetos na suinocultura, certifica\u00e7\u00e3o de sustentabilidade. E rebanho bovino rastreado.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Ainda, priorizando a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, o Programa para Financiamento a Sistemas de Produ\u00e7\u00e3o Agropecu\u00e1ria Sustent\u00e1veis (RenovAgro) incorpora os financiamentos de investimentos identificados com o objetivo de incentivo \u00e0 Adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 Mudan\u00e7a do Clima e Baixa Emiss\u00e3o de Carbono na Agropecu\u00e1ria. O RenovAgro amplia o apoio \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o de pastagens degradadas, com foco na sua convers\u00e3o para a produ\u00e7\u00e3o agr\u00edcola, com a menor taxa de juros da agricultura empresarial: 7% ao ano.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Outros pontos de relev\u00e2ncias aos m\u00e9dios produtores que utilizam o PRONAMP foram: a) o aumento do limite de renda bruta anual de R$ 2,4 milh\u00f5es para R$ 3 milh\u00f5es; b) o aumento do limite de financiamentos de investimento de 430 mil para 600 mil por benefici\u00e1rio, por ano; c) taxa de juros de 10,5% ao ano, para a aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e equipamentos agr\u00edcolas por meio do Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Frota de Tratores Agr\u00edcolas e Implementos Associados e Colheitadeiras (Moderfrota).<\/p>\n<p><\/p>\n<p>No entanto, \u00e9 importante frisar que houve um aumento significativo do repasse de verbas a juros livre, ocasionando um sinal de alerta no setor produtivo, podendo refletir em um aumento no custo de produ\u00e7\u00e3o e das taxas de juros aos m\u00e9dios e grandes produtores.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o aos pequenos produtores inseridos na agricultura familiar, houve a destina\u00e7\u00e3o do maior volume de verbas da hist\u00f3ria, sendo repassados R$ 71,6 bilh\u00f5es de reais ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), revelando um crescimento de 34% em compara\u00e7\u00e3o com o plano anterior.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Ao todo, quando somadas outras a\u00e7\u00f5es anunciadas para a agricultura familiar, como compras p\u00fablicas, assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, Pol\u00edtica de Garantia de Pre\u00e7os M\u00ednimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio), Garantia-Safra e Proagro Mais, o volume investido chega a R$ 77,7 bilh\u00f5es.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s taxas de juros dos financiamentos, houve uma redu\u00e7\u00e3o de 5% para 4% ao ano, para quem produzir alimentos, como arroz, feij\u00e3o, mandioca, tomate, leite, ovos, por exemplo.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Ainda, os agricultores familiares que optarem pela produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de alimentos saud\u00e1veis, com foco em org\u00e2nicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia, ter\u00e3o incentivos maiores, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4% no investimento.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Outro ponto de relev\u00e2ncia foi a mudan\u00e7a no microcr\u00e9dito produtivo, destinado aos agricultores familiares de baixa renda.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>O PRONAF B ter\u00e1 o enquadramento da renda familiar anual ampliado de 23 mil para 40 mil e o limite de cr\u00e9dito de 6 mil para 10 mil. O desconto de adimpl\u00eancia para a regi\u00e3o Norte saltar\u00e1 de 25% para 40%.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Pequenas Produtoras Rurais foram inclu\u00eddas no Plano Safra 2023\/2024, com a linha PRONAF MULHER, com limite de financiamento de at\u00e9 25 mil por ano e taxa de juros de 4% ao ano, destinados \u00e0s agricultoras com renda anual de at\u00e9 100 mil.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>\u00c9 poss\u00edvel observar que com a divis\u00e3o dos planos entre as classes de agricultores, ocasionou uma maior identifica\u00e7\u00e3o do produtor com as suas possibilidades financeiras.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Em um cen\u00e1rio geral, houve a diminui\u00e7\u00e3o das taxas de juros, mas, em contrapartida, houve o aumento das destina\u00e7\u00f5es de verbas \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es formuladas em negocia\u00e7\u00e3o com juros livres.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Portanto, \u00e9 de suma import\u00e2ncia que todos os produtores rurais fiquem atentos aos financiamentos que ir\u00e3o firmar, buscando, atrav\u00e9s de consultorias especializadas, a melhor forma de planejamento de sua produ\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o de capital, efetivando seu direito nos termos das legisla\u00e7\u00f5es p\u00e1trias que vers\u00e3o sobre o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n<p><\/p>\n<p>Fonte:&nbsp;&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/agricultura\/pt-br\/assuntos\/noticias\/presidente-anuncia-plano-safra-2023-2024\">https:\/\/www.gov.br\/agricultura\/pt-br\/assuntos\/noticias\/presidente-anuncia-plano-safra-2023-2024<\/a><\/p>\n<p><\/p>\n<p>Maria Beatriz Colafatti da Silva<\/p>\n<p><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Foi lan\u00e7ado nos dias 27.06.2023 e 28.06.2023 pelo Governo Federal, o Plano Safra 2023\/2024. 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