{"id":3256,"date":"2023-10-04T07:37:05","date_gmt":"2023-10-04T10:37:05","guid":{"rendered":"https:\/\/sleder.adv.br\/?p=3256"},"modified":"2025-02-11T08:35:47","modified_gmt":"2025-02-11T11:35:47","slug":"a-importancia-e-estar-atento-no-ato-da-contratacao-de-um-seguro-rural","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/sleder.adv.br\/?p=3256","title":{"rendered":"A import\u00e2ncia e estar atento no ato da contrata\u00e7\u00e3o de um seguro rural."},"content":{"rendered":"\t\t
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N\u00e3o \u00e9 novidade que a atividade no campo depende muito das condi\u00e7\u00f5es do tempo. Para que o produtor rural n\u00e3o seja submetido aos riscos inerentes a sua atividade, \u00e9 sempre importante contar com uma boa ap\u00f3lice de seguro. Contudo, ainda que protegido por um bom contrato de seguro, o produtor rural precisa se atentar \u00e0s peculiaridades existentes no contrato.<\/p>\n

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Antes de adentrar aos pontos que merecem aten\u00e7\u00e3o ao contratar um seguro, \u00e9 preciso saber algumas nomenclaturas muito usuais na maioria dos seguros:<\/p>\n

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Ap\u00f3lice<\/strong>: documento emitido pela empresa formalizando a aceita\u00e7\u00e3o da cobertura solicitada pelo proponente, nos planos individuais, ou pelo estipulante, nos planos coletivos.<\/p>\n

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Sinistro:<\/strong> representa a ocorr\u00eancia do risco coberto, durante o per\u00edodo de vig\u00eancia do plano de seguro.<\/p>\n

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Pr\u00eamio:<\/strong> valor que o segurado e\/ou estipulante paga \u00e0 seguradora para ter direito ao seguro.<\/p>\n

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Condi\u00e7\u00f5es gerais:<\/strong> conjunto das cl\u00e1usulas comuns a todas as modalidades e\/ou coberturas de um plano de seguro, que estabelecem as obriga\u00e7\u00f5es e os direitos das partes contratantes.<\/p>\n

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Proposta:<\/strong> documento com a declara\u00e7\u00e3o dos elementos essenciais do interesse a ser garantido e do risco, em que o proponente, pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, expressa a inten\u00e7\u00e3o de contratar o seguro, manifestando pleno conhecimento das condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Indeniza\u00e7\u00e3o:<\/strong> pagamento do preju\u00edzo ao segurado, em caso de sinistro coberto, dentro do limite contratado para a cobertura e de acordo com as condi\u00e7\u00f5es da ap\u00f3lice.<\/p>\n

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Essas s\u00e3o algumas das nomenclaturas mais utilizadas quando da contrata\u00e7\u00e3o de um seguro rural. Tais nomenclaturas devem ser muito observadas pelos segurados, ao passo que algumas delas s\u00e3o totalmente cruciais para que possam ser indenizados.<\/p>\n

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O produtor deve sempre observar qual \u00e9 a cobertura que ter\u00e1, quais s\u00e3o os ricos n\u00e3o cobertos, o prazo para comunica\u00e7\u00e3o do sinistro \u00e0 seguradora, bem como as demais previs\u00f5es dispostas no contrato.<\/p>\n

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Normalmente, no ato da contrata\u00e7\u00e3o, o corretor de seguros ou a pr\u00f3pria seguradora disponibiliza ao produtor rural a proposta de seguro, ou seja, o documento que cont\u00e9m as informa\u00e7\u00f5es mais importantes daquela contrata\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, \u00e9 um direito do produtor tamb\u00e9m ter acesso \u00e0s condi\u00e7\u00f5es gerais da ap\u00f3lice, contendo todas as informa\u00e7\u00f5es daquela contrata\u00e7\u00e3o, como por exemplo, os riscos n\u00e3o cobertos, as f\u00f3rmulas matem\u00e1ticas aplic\u00e1veis quando da liquida\u00e7\u00e3o dos valores a serem indenizados, entre outras informa\u00e7\u00f5es relevantes.<\/p>\n

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Sobre os tipos de contrata\u00e7\u00e3o, vale frisar que o seguro rural abarca algumas esp\u00e9cies, devendo o produtor rural ter muita aten\u00e7\u00e3o antes de assinar a ap\u00f3lice. Quanto \u00e0s esp\u00e9cies de contrata\u00e7\u00e3o temos: Seguro de Produtividade; Seguro de Custeio; Seguro de Receita ou Faturamento.<\/p>\n

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O primeiro tipo \u00e9 o seguro de produtividade. Esse seguro funciona da seguinte forma: \u201cQuando um sinistro ocorre, o produtor recebe uma indeniza\u00e7\u00e3o correspondente \u00e0 quantidade de sacas que deixaram de ser colhidas, multiplicada por um pre\u00e7o por saca estabelecido no momento da contrata\u00e7\u00e3o. Ou seja, a indeniza\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 calculada como um percentual em rela\u00e7\u00e3o aos custos de produ\u00e7\u00e3o, tal como no seguro de custeio, mas sobre o valor das sacas n\u00e3o colhidas e cobertas pelo seguro, valor este apurado com base no pre\u00e7o da saca pr\u00e9-fixado na assinatura da ap\u00f3lice.<\/em><\/p>\n

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J\u00e1 o segundo tipo de seguro \u00e9 o de custeio. O seguro de custeio nada mais \u00e9 do que a cobertura ser feita com base no custeio.<\/p>\n

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Por fim, temos o seguro de receita ou de faturamento. Esse tipo de seguro protege o produtor tanto no clima vivenciado durante a safra, quanto nos pre\u00e7os de mercado da commodity produzida \u2013 que possam causar perda no valor da sua produ\u00e7\u00e3o. Nessa modalidade de seguro, haver\u00e1 sinistro se a quantidade colhida, ao ser multiplicada pelo pre\u00e7o na \u00e9poca definida na ap\u00f3lice (\u00e9poca da colheita), resultar em um valor menor do que o valor coberto na ap\u00f3lice (import\u00e2ncia segurada).<\/em><\/p>\n

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Muitas vezes pode parecer \u00f3bvio, mas no ato da contrata\u00e7\u00e3o as diferen\u00e7as entre um tipo de seguro e outra fazem toda a diferen\u00e7a quanto aos valores a serem recebidos \u00e0 t\u00edtulo de indeniza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

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Outro ponto de relev\u00e2ncia quando o assunto \u00e9 seguro rural \u00e9 atentar-se para as datas estabelecidas na ap\u00f3lice, bem como \u00e0s datas estabelecidas pela legisla\u00e7\u00e3o para que haja a indeniza\u00e7\u00e3o em caso de eventual negativa pela seguradora. Hoje a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea que o prazo para buscar aux\u00edlio junto ao judici\u00e1rio em caso de negativa \u00e9 de 1 (um) ano, contados da data de recebimento da carta de negativa emitida pela seguradora. Vale lembrar que a simples entrada de requerimento administrativo junto \u00e0 seguradora n\u00e3o suspende o prazo de 1 (um) ano para pleitear o direito junto ao judici\u00e1rio.<\/p>\n

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O produtor rural tamb\u00e9m deve sempre documentar toda a sua atividade, ou seja, guardar notas fiscais referente ao custeio, contratados ou c\u00e9dulas emitidas junto \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras (caso esse seguro esteja atrelado \u00e0 algum benefici\u00e1rio ou institui\u00e7\u00e3o financeira), fotografar o ato do plantio, parecer de t\u00e9cnicos da \u00e1rea agr\u00edcola, ou qualquer outra prova que tiver.<\/p>\n

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Nem sempre \u00e9 poss\u00edvel estar atento a todos estes detalhes, mas com a ajuda de um profissional da \u00e1rea do direito as complexidades podem ser facilitadas, seja na fase pr\u00e9-contratual ou seja em eventual negativa que o produtor entender indevida.<\/p>\n

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REFER\u00caNCIAS:<\/p>\n

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Superintend\u00eancia de Seguros Privados. Guia de orienta\u00e7\u00e3o e defesa do segurado: informe-se: proteja-se melhor \/ Superintend\u00eancia de Seguros Priva- dos. \u2013 1. ed. \u2013 Rio de Janeiro: SUSEP, 2006. 56 p.<\/p>\n

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Artigo:PRINCIPAIS TIPOS DE SEGURO AGR\u00cdCOLA, LUIZ CL\u00c1UDIO CAFFAGNI , LEONARDO PAIX\u00c3O, M\u00c1RCIO RIOS, FGV, 2022, p\u00e1gina 01.<\/p>\n

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Artigo:PRINCIPAIS TIPOS DE SEGURO AGR\u00cdCOLA, LUIZ CL\u00c1UDIO CAFFAGNI , LEONARDO PAIX\u00c3O, M\u00c1RCIO RIOS, FGV, 2022, p\u00e1gina 02.<\/p>\n

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Guia de Seguros Rurais e Proagro Sistema FAEP e Companhias Seguradoras.

 Guilherme Michel Barboza Sleder<\/span><\/p>\n

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