Foi lançado no dia 29.06.2022 pelo Governo Federal o Plano Safra 2022/2023, sendo disponibilizado o astronômico valor de R$ 340,88 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional até junho do próximo ano.
Do total de recursos disponibilizados no Plano Safra 2022/2023 R$ 246,28 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, apresentado uma alta de 39% em relação ao ano anterior. Outros R$ 94,6 bilhões serão destinados ao setor de investimentos, totalizando um crescimento de 29%.
Contudo, diante do aumento da Taxa Selic, os juros de crédito rural tiveram modificações de acordo com a categoria que se enquadra o agricultor beneficiário, sendo priorizados os pequenos e médios produtores rurais.
Os recursos para os pequenos produtores rurais tiveram um acréscimo de 36% em coleção com o plano safra anterior, sendo destinados R$ 53,61 bilhões para financiamentos oriundos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, aplicando para esta categoria juros remuneratórios de 5% ao ano (destinados aos produtores de alimentos diretos e produtos oriundos da sociobiodiversidade) e 6% ao ano (para os demais produtos).
Para o produtor de médio porte que se enquadra no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural – PRONAMP -, foram disponibilizados R$ 43,75 bilhões, aplicando para os casos, juros de até 8% ao ano.
Para os demais produtores e cooperativas, o total disponibilizado pelo Plano Safra 22/23 chega a R$ 243,4 bilhões, com taxas de juros de 12% ao ano, atingindo o teto máximo permitido pela legislação rural vigente.
Uma novidade trazida pelo Plano Safra 22/23 é o financiamento de remineralizadores de solo, através da utilização de pó de rocha, cujo objetivo se dá através do potencial de reduzir a dependência dos fertilizantes importados, produzidos em sua grande maioria na região leste europeia, atingida pela guerra da Rússia x Urania.
Ainda, considerado que na atualidade o produtor rural está cada vez mais atento às inovações tecnológicas, o Plano Safra disponibilizará recursos para investimentos necessários para a adoção de boas práticas agropecuárias e de gestão da propriedade, com o intuito de automatizar a produção. Assim, o financiamento “Inovagro” terá, nos moldes do Plano Safra 20/23, R$ 3,51 bilhões em recursos, com juros de 10,5% ao ano, destinados a implementação tecnológica dos produtores rurais.
O Ministério da Agricultura ainda anunciou que R$ 2 bilhões serão destinados à subvenção do prêmio do seguro rural, sendo mantida a regra atual de porcentuais de subvenção: 20% para as lavouras de soja e de 40% para outros grãos e demais culturas.
O programa do seguro rural prevê também porcentuais diferenciados de subvenção para produtores rurais que adotam a Agricultura de Baixo Carbono, sendo que na cultura da soja, será de 25% e na produção de demais grãos e culturas, 45%.
Portanto, é de suma importância que todos os produtores rurais fiquem atentos aos financiamentos que irão firmar, bem como as inovações e benefícios trazidos com o Plano Safra 22/23 buscando, através de consultorias especializadas, a melhor forma de planejamento de sua produção e utilização de capital, efetivando seu direito nos termos das legislações pátrias que versão sobre o direito do agronegócio.
Fonte: https://www.gov.br/agricultura/pt-br/assuntos/politica-agricola/plano-safra/2022-2023
Maria Beatriz Colafatti Da Silva